Áreas de Atuação

Desenvolvemos advocacia preventiva e contenciosa, com foco na segurança jurídica do cliente e ampla experiência na defesa de sindicatos de servidores públicos perante a Administração Pública.

Direito Constitucional e Administrativo

Direito Previdenciário

Direito Penal

Direito de Família

Direito Médico e Hospitalar

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Direito Digital

Direito Constitucional e Administrativo
Atuação estratégica na defesa de direitos fundamentais e perante a Administração Pública, com pareceres técnicos, controle de constitucionalidade e defesa em processos administrativos.
- Pareceres jurídicos em Direito Constitucional e Administrativo;
- Contencioso administrativo e judicial contra atos da Administração Pública;
- Mandados de segurança e controle de constitucionalidade;
- Processos administrativos disciplinares (PAD) de servidores públicos;
- Improbidade administrativa;
- Licitações e concorrências.
Direito Sindical
Área central de atuação do escritório: assessoria jurídica a sindicatos de servidores públicos, com destaque para a representação do Sindippen – Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe.
- Assessoria e consultoria jurídica a sindicatos de servidores públicos;
- Representação do Sindippen e de categorias do funcionalismo público;
- Negociação coletiva e dissídios coletivos;
- Elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho;
- Defesa de dirigentes e representantes sindicais;
- Orientação jurídica em greves e mobilizações da categoria.
Direito Tributário
Ramo do Direito voltado às relações jurídicas entre o Estado e o cidadão ou empresa no que se refere à cobrança de tributos.
- Planejamento tributário;
- Reorganização societária;
- Economia tributária;
- Consultas e pareceres;
- Aproveitamento de créditos;
- Contencioso administrativo e judicial;
- Tributos federal, estadual e municipal.
Direito Civil
Ramo do Direito voltado às relações jurídicas que envolvem pessoas, sejam naturais ou jurídicas, com foco em equilíbrio e segurança nas relações contratuais.
- Assessoria e consultoria jurídica preventiva;
- Elaboração e análise de contratos;
- Responsabilidade civil;
- Relações de consumo;
- Ações indenizatórias;
- Planejamento sucessório e testamentos.
Direito Empresarial
Atuação voltada às necessidades da sociedade empresarial e suas relações internas com sócios e terceiros, com foco em segurança jurídica nos negócios.
- Assessoria e consultoria jurídica empresarial;
- Constituição e encerramento de atividade empresarial;
- Cisão, fusão, incorporação e aquisição de empresas;
- Elaboração de acordo de acionistas;
- Registro e arquivamento de documentos societários;
- Compra e venda de ativos.
Direito do Trabalho
Relações jurídicas individuais entre empregado e empregador, da admissão à rescisão contratual.
- Assessoria e consultoria jurídica preventiva;
- Advocacia judicial trabalhista;
- Verbas rescisórias e reclamações trabalhistas;
- Contratos de trabalho e compliance trabalhista;
- Segurança e medicina do trabalho.
Direito Previdenciário
Orientação e representação em benefícios previdenciários, junto ao INSS e a regimes próprios de previdência de servidores públicos.
- Aposentadorias (tempo de contribuição, idade e especial);
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
- Pensão por morte;
- Revisão de benefícios previdenciários;
- Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de servidores;
- Recursos administrativos e ações judiciais previdenciárias.
Direito Penal
Defesa técnica em inquéritos, ações penais e processos administrativos disciplinares, com atenção especial aos servidores públicos representados pelos sindicatos assistidos pelo escritório.
- Defesa em inquéritos policiais e ações penais;
- Acompanhamento em sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PAD);
- Habeas corpus;
- Defesa criminal em geral.
Direito de Família
Assessoria jurídica nas relações familiares, desde o casamento até questões de guarda e herança, sempre com foco no melhor interesse das partes envolvidas.
- Divórcio consensual e litigioso;
- Guarda e regulamentação de visitas;
- Alimentos e revisão de alimentos;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Adoção e curatela;
- Inventário extrajudicial e judicial.
Direito Médico e Hospitalar
Defesa de profissionais da saúde e instituições hospitalares, além de representação de pacientes em casos de erro médico e negativa de cobertura por planos de saúde.
- Defesa em processos por erro médico;
- Responsabilidade civil de profissionais e instituições de saúde;
- Negativa de cobertura por plano de saúde;
- Processos junto ao CRM e CFM;
- Questões relacionadas a planos de saúde e ANVISA;
- Direito do paciente.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Estruturação jurídica do patrimônio pessoal e empresarial para garantir a proteção dos bens e a transmissão eficiente do legado às próximas gerações.
- Elaboração de testamentos e planejamento sucessório;
- Constituição de holdings patrimoniais e familiares;
- Doação com reserva de usufruto;
- Inventário e partilha de bens;
- Pactos antenupciais;
- Proteção patrimonial e blindagem jurídica de ativos.
Direito Digital
Assessoria jurídica nas relações estabelecidas no ambiente digital, incluindo proteção de dados, crimes cibernéticos e responsabilidade em plataformas online.
- Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
- Crimes cibernéticos e fraudes digitais;
- Contratos digitais e e-commerce;
- Direito ao esquecimento e remoção de conteúdo;
- Responsabilidade de plataformas e provedores;
- Propriedade intelectual no ambiente digital.